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Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Descrição

O Pinheiro Rodrigues Xavier atua em diversas áreas e ramificações do Direito Imobiliário, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. Contratos (elaboração e interpretação), exercício de direitos, cumprimentos de obrigações e responsabilidade civil são algumas das muitas atividades que nosso escritório faz. Além disso, realizamos análises judiciais ou extrajudiciais de contratos locatícios, de compra e venda de imóveis, usucapião, assessoria condominial, reintegração de posse, entre outros.

Ações Locatícias

  • Renovação de locação comercial
  • Despejo
  • Cobrança de aluguéis
  • Consignação de aluguel e acessórios da locação
  • Ação revisional de aluguel

Contratos

  • Edição e revisão de contratos imobiliários
  • Compra e Venda de Imóveis
  • Doação de Imóveis
  • Locação
  • Imóvel em comodato
  • Assessoria em financiamentos imobiliários

Usucapião

  • Judicial
  • Extrajudicial (em cartórios)

Assessoria Condominial

  • Acompanhamento de assembleias condominiais
  • Ação de anulação de assembleia
  • Cobranças judiciais de condôminos inadimplentes
  • Ação de destituição de síndico
  • Edição e revisão de regimentos internos e convenções condominiais
  • Assessoria na contratação de serviços e de profissionais autônomos
  • Ações de responsabilidade civil e de cobrança de profissionais autônomos
  • Adequação condominial à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Especialidades

  • Locações
  • Contratos imobiliários
  • Compra e venda e doação de imóveis
  • Usucapião
  • Assessoria condominial