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Concurso cancelado em cima da hora pode gerar indenização?

No último fim de semana, as provas para concurso da Polícia Civil do Paraná foram suspensas e, se tiver motivo, isso é possível. O argumento utilizado foi de que a banca “denotou a ausência de requisitos indispensáveis de segurança para a aplicação das provas” e é um motivo plausível, diante da pandemia que se intensifica no Brasil.

Essa realidade está presente há onze meses e a banca poderia ter suspendido as provas em qualquer data anterior à que foi marcada para sua aplicação. No entanto, o fez somente quando os candidatos já estavam em seus portões, causando grande aglomeração e proporcionando ainda mais risco e prejuízo aos candidatos.

Para quem chegou a se deslocar, com viagens, por exemplo, pode receber seu investimento na modalidade de DANOS MATERIAIS. Recomenda-se que o candidato guarde seus comprovantes de gasto com acomodação (hotel), transporte (ônibus, avião) e alimentação para comprovar e exigir da banca responsável o ressarcimento por esses investimentos.

É possível, também, pleitear danos morais, mas depende do caso de cada candidato, que deve ser analisado individualmente.


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