O ICMS deve incidir apenas sobre o que realmente caracteriza a base de cálculo de imposto, mas as concessionárias de energia de todo o país adotam uma base de cálculo diferenciada e inconstitucional.
As mulheres passaram séculos em posição social inferior ao homem e essa realidade já se encontra diferente, no entanto, ainda há esclarecimentos a serem realizados para que a realidade de direitos iguais seja alcançada.
O Estado possui diversas limitações ao poder de tributar e o acesso à informação é um direito que deve ser sempre preservado. A relativização desse direito, a depender do meio que é fornecido, é constitucional?
O assédio moral de servidores é uma realidade e não se pode ficar inerte diante dessa constatação. Descubra quem será o responsável a indenizar os danos.
