O descumprimento de um contrato, em regra, gera obrigação de indenizar. Contudo é possível estabelecer cláusulas que limitem a responsabilidade ou até mesmo desobriguem as partes.
A Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças que facilitaram a vida do empresário, mas isso não significa que está tudo liberado. Deve-se ficar atento à exigência de controle de jornada do empregado que exerce atividade externa.
Muito se fala sobre direitos dos pacientes e sobre o desejo em recusar tratamentos, mas pouco se fala sobre a obrigação do profissional de saúde. Saiba mais sobre a polêmica do que fazer quando o paciente recusa tratamento médico.
