(61) 98573-7009
·
contato@prxadvogados.com.br
·
Seg/Sex 08:00 - 18:00
SOLICITE CONTATO
Restituição de ICMS na Conta de Energia

Restituição de ICMS na Conta de Energia

O ICMS deve incidir apenas sobre o que realmente caracteriza a base de cálculo de imposto, mas as concessionárias de energia de todo o país adotam uma base de cálculo diferenciada e inconstitucional.
Direito de Família e proteção à mulher

Direito de Família e proteção à mulher

As mulheres passaram séculos em posição social inferior ao homem e essa realidade já se encontra diferente, no entanto, ainda há esclarecimentos a serem realizados para que a realidade de direitos iguais seja alcançada.
A Imunidade tributária para arquivos de mídia online

A Imunidade tributária para arquivos de mídia online

O Estado possui diversas limitações ao poder de tributar e o acesso à informação é um direito que deve ser sempre preservado. A relativização desse direito, a depender do meio que é fornecido, é constitucional?
Consumidor, fique atento aos seus direitos! Direitos que o consumidor tem   vs.   Direito que o consumidor acha que tem, mas NÃO tem

Consumidor, fique atento aos seus direitos! Direitos que o consumidor tem vs. Direito que o consumidor acha que tem, mas NÃO tem

O dia do cliente foi comemorado neste domingo (15/09), mas será que os consumidores realmente conhecem os seus direitos?
Responsabilidade do Estado por Assédio Moral de Servidores

Responsabilidade do Estado por Assédio Moral de Servidores

O assédio moral de servidores é uma realidade e não se pode ficar inerte diante dessa constatação. Descubra quem será o responsável a indenizar os danos.
Cláusulas abusivas em contratos bancários

Cláusulas abusivas em contratos bancários

Os contratos bancários possuem uma linha tênue entre a legalidade e a abusividade. Saiba reconhecer essas diferenças.
Sigilo Médico

Sigilo Médico

As profissões da saúde interagem com informações, muitas, vezes, íntimas para o paciente. Saiba mais sobre as particularidades do sigilo médico.
Contratos inteligentes

Contratos inteligentes

Uma forma de utilizar a tecnologia para coibir o descumprimento de um contrato