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O dividendo não se confunde com os lucros da empresa. O lucro é o resultado da receita total subtraída dos custos e despesas. Já o dividendo é a parte do lucro que é destinada ao sócio, o qual também é diferente de pró-labore (uma espécie de salário fixo pago ao sócio).

Portanto, a tributação de dividendos é a cobrança de impostos sobre os lucros que são destinados aos sócios ou acionistas de uma empresa.

No Brasil, os dividendos (recebidos pelos sócios, pessoas físicas) são distribuídos livres de impostos, uma vez que os tributos já recaíram sobre o lucro (recebido pela empresa, pessoa jurídica).

É preciso ficar atento a mudanças legislativas, atualmente há alguns projetos de lei no Brasil que buscam uma alteração.

Em muitos países há cobrança de imposto sobre os dividendos, mas no Brasil é considerado bitributação. Assim, se você é sócio ou acionista de uma empresa, fique de olho para não pagar mais impostos do que a lei determina.

No caso de possibilidade de pagamento além do que deveria, procure um advogado de sua confiança para pleitear o ressarcimento dos valores.


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